Terceira Sessão Ordinária de 2021 da Assembleia Municipal por videoconferência

A 3ª Sessão Ordinária de 2021 da Assembleia Municipal de Óbidos terá lugar no dia 18 de Junho, pelas 18h30, e será realizada por videoconferência, com a seguinte ordem de trabalhos: 1 - Intervenção do público; 2 - Período antes da Ordem do Dia; 3 - Despacho de prorrogação da Situação de Alerta Municipal, Despacho n.º 32/PRE/2021, de 16 de abril, onde mantém a Situação de Alerta até às 23h59 do dia 30 de abril de 2021, adaptando-o a atual situação epidemiológica, para todo o território do Município de Óbidos, para conhecimento; 4 - Despacho de prorrogação da Situação de Alerta Municipal, Despacho n.º 36/PRE/2021, de 30 de abril, que mantém a Declaração de Situação de Alerta até às 23h59 do dia 16 de maio de 2021, adaptando-o a atual situação epidemiológica, para todo o território do Município de Óbidos, para conhecimento; 5 - Despacho de prorrogação da Situação de Alerta Municipal, Despacho n.º 38/PRE/2021, de 16 de maio, a Declaração de Situação de Alerta até às 23h59 do dia 31 de maio de 2021, adaptando-o a atual situação epidemiológica, para todo o território do Município de Óbidos, para conhecimento; 6 - Despacho de prorrogação da Situação de Alerta Municipal, Despacho n.º 44/PRE/2021, de 31 de maio, a Declaração de Situação de Alerta até às 23h59 do dia 13 de junho de 2021, adaptando-o a atual situação epidemiológica, para todo o território do Município de Óbidos, para conhecimento; 7 - Apreciação e eventual aprovação da 1.ª Alteração Modificativa ao Orçamento da Receita, Orçamento da Despesa e PAM para 2021; 8 - Apreciação e eventual aprovação do Inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do município e respetiva avaliação, à data de 31 de dezembro de 2020; 9 - Apreciação e eventual aprovação dos documentos de Prestação de Contas do Município de Óbidos referentes ao ano 2020; 10 - Apreciação e eventual aprovação da prestação de contas consolidadas de 2020; 11 - Informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município, de acordo com a alínea c) do n.º 2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. • Edital (pdf)