Coesão Social

O Município de Óbidos desenvolve políticas de intervenção social, tendo como princípio fundamental a coesão social. Por ser um concelho com uma dispersão geográfica acentuada, em todo o seu território existem grupos em risco de pobreza e exclusão social, a ação do município orienta-se em políticas ativas e de articulação com todos os atores sociais, no sentido de promover e implementar medidas concretas de apoio aos seus munícipes, com o objetivo de desenvolver respostas mais ajustadas às necessidades de cada um.

O Serviço de Coesão Social prossegue os fins públicos gerais enquanto parte integrante do órgão de administração local que é a Câmara Municipal, nomeadamente a melhoria da qualidade da prestação dos serviços à população, assegurando aos munícipes a defesa dos seus direitos e a satisfação das suas necessidades, procurando a melhoria das reais condições de vida, e proporcionando as melhores condições para um progresso social em todo o território do concelho.

Especificamente, compete ao Serviço de Coesão Social de colaborar activamente na elaboração dos instrumentos de planificação, programação, gestão e controle das actividades próprias da autarquia em matéria de intervenção social, propondo as medidas e a afectação dos recursos que se mostrem necessários para o desenvolvimento das políticas municipais em cada uma destas áreas de intervenção.

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Regulamentos - Coesão Social