Assembleia Municipal de Óbidos realiza-se dia 13 de Setembro

Realiza-se no próximo dia 13 de Setembro, pelas 18h30, no auditório municipal da Casa da Música, a 4.ª Sessão ordinária do ano de 2021 da Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem de trabalhos:

1º - Intervenção do público;
2º - Período antes da Ordem do Dia;
3º - Despacho de prorrogação da Situação de Alerta Municipal, Despacho n.º 50/PRE/2021, de 13 de junho, onde mantém a Situação de Alerta até às 23h59 do dia 27 de junho de 2021, adaptando-o a atual situação epidemiológica, para todo o território do Município de Óbidos, para conhecimento;
4º - Despacho de prorrogação da Situação de Alerta Municipal, Despacho n.º 52/PRE/2021, de 27 de junho, onde mantém a Situação de Alerta até às 23h59 do dia 11 de julho de 2021, adaptando-o a atual situação epidemiológica, para todo o território do Município de Óbidos, para conhecimento;
5º - Despacho de prorrogação da Situação de Alerta Municipal, Despacho n.º 56/PRE/2021, de 11 de julho, onde mantém a Situação de Alerta até às 23h59 do dia 25 de julho de 2021, adaptando-o a atual situação epidemiológica, para todo o território do Município de Óbidos, para conhecimento;
6º - Despacho de prorrogação da Situação de Alerta Municipal, Despacho n.º 63/PRE/2021, de 25 de julho, onde mantém a Situação de Alerta até às 23h59 do dia 08 de agosto de 2021, adaptando-o a atual situação epidemiológica, para todo o território do Município de Óbidos, para conhecimento;
7º - Despacho de prorrogação da Situação de Alerta Municipal, Despacho n.º 64/PRE/2021, de 08 de agosto, onde mantém a Situação de Alerta até às 23h59 do dia 30 de agosto de 2021, adaptando-o a atual situação epidemiológica, para todo o território do Município de Óbidos, para conhecimento;
8º - Despacho de prorrogação da Situação de Alerta Municipal, Despacho n.º 66/PRE/2021, de 30 de agosto, onde mantém a Situação de Alerta até às 23h59 do dia 30 de setembro de 2021, adaptando-o a atual situação epidemiológica, para todo o território do Município de Óbidos, para conhecimento;
9º - Medidas municipais de apoio às famílias até 31 de dezembro de 2021, em resposta às consequências da pandemia COVID-19, para conhecimento;
10º - Medidas municipais de apoio às empresas até 31 de dezembro de 2021, em resposta às consequências da pandemia COVID-19, para conhecimento;
11º - Apreciação e eventual aprovação da 2.ª Alteração Modificativa ao Orçamento da Receita, Orçamento da Despesa e PAM para 2021;
12º - Apreciação e eventual autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais ao abrigo do previsto na alínea c) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro – LCPA, na actual redação dada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março, e autorização de repartição de encargos, em virtude do valor anual exceder o montante de 99.760 €, conforme previsto na alínea b) do n.º 1 e n.º 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de junho, referente ao procedimento para o fornecimento contínuo de energia elétrica por lotes;
13º - Apreciação e eventual autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais ao abrigo do previsto na alínea c) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro – LCPA, na actual redação dada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março, no âmbito de procedimento de consulta prévia ao abrigo de Acordo Quadro da Central de Compras do Oeste-CC-OESTE, referente ao procedimento para o fornecimento em contínuo de gás propano a granel;
14º - Informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município, de acordo com a alínea c) do n.º 2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.