-
Início
-
Município
-
Gestão Financeira
- Tarifas, Taxas e Licenças
Tarifas, Taxas e Licenças
-
Tarifas dos serviços de abastecimento de água, recolha de águas residuais e de recolha, depósito e tratamento de resíduos sólidos, taxas de recursos hídricos e serviços auxiliares
(Tabela de preços e Taxas municipais – Anexo III do Regulamento e tabela de taxas, tarifas, preços e outras receitas do Município de Óbidos, - Decisão de alteração de preços em Reunião de Câmara do dia 03 de novembro de 2023)
-
Regulamento de Atribuição de Tarifas Especiais nos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais
Regulamento n.º 474/2023 - Diário da República, 2.ª série — N.º 79 — 21 abril de 2023
-
Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas, Preços e Outras Receitas do Município de Óbidos
Diário da República, 2.ª série — N.º 72 — 13 de abril de 2020 - Regulamento n.º 374/2020
-
Isenção e Reduções de Taxas - Aprovado pela Câmara Municipal na reunião ordinária de 29 de maio de 2013 e pela Assembleia Municipal na reunião ordinária de 03 de junho de 2013
18 de junho de 2013
-
Regulamento da Taxa Municipal Turística de Óbidos
Regulamento n.º 773/2018 - Diário da República, 2.ª série — N.º 219 — 14 de novembro de 2018
-
Taxa Municipal de Direitos de Passagem - Lei -n.º 5 de 2004 - Diário da República
12 de março de 2011
-
Tabela de Taxas de Entrada de Processos – Obras Particulares
20 de abril de 2020
-
Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Óbidos - Diário da República, 2.ª série — N.º 145 — 29 de Julho de 2011
29 de julho de 2011
-
Regulamentos e Planos
Regulamentos e Planos