6997
Município3674
Câmara Municipal3744
Executivo Municipal731
Reuniões de Câmara9328
Encarregado de Proteção de Dados - DPO/EPD278
Planos de Gestão9869
Assembleia Municipal129
Editais | Avisos | Concursos7588
Regulamentos e Planos6285
Concelho | Freguesias1789
Espaços Cidadão | Cidadania7165
Gestão do Território8940
Planeamento e Gestão Urbanística2528
novo | NoPaper (Construtor)7458
Plano Diretor Municipal (PDM)8357
Áreas de Reabilitação Urbana - ARU7757
Requerimentos3894
Emissão de plantas de localização (webEPL)9420
Geoportal - Introdução8493
Instrumentos de Gestão Territorial4751
Regulamentos de Urbanismo9134
Taxas e Tarifas Municipais1018
Notificações e Editais6435
Fiscalização8343
Consulta de Planos (webPDM)501
Serviço Municipal de Proteção Civil8561
Sustentabilidade Ambiental4176
Infraestruturas e Equipamentos6728
Óbidos Parque - Parque Tecnológico de Óbidos563
Património Cultural9389
Património Classificado4426
Castelo de Óbidos e todo o conjunto urbano da vila8
Pelourinho de Óbidos9935
Túmulo de D. João de Noronha8871
Igreja de Santa Maria de Óbidos23
Capela de Nossa Senhora do Carmo5778
Capela de São Martinho6322
Aqueduto da Usseira2345
Cidade Romana de "Eburobrittium"6999
Santuário do Senhor Jesus da Pedra7272
Largo de Santo António em A-da-Gorda5869
Mapa do Património Classificado3728
Castelo de Óbidos e todo o conjunto urbano da vila9241
Pelourinho de Óbidos3878
Túmulo de D. João de Noronha7168
Igreja de Santa Maria de Óbidos3071
Capela de Nossa Senhora do Carmo9589
Capela de São Martinho6979
Aqueduto da Usseira4231
Cidade Romana de "Eburobrittium"7713
Santuário do Senhor Jesus da Pedra4416
Largo de Santo António em A-da-Gorda8263
Património Inventariado162
Património Edificado - Arquitetura pré-industrial4686
Acessibilidade Tecnológica9715
Geoportal2054
Cemitérios Municipais9187
Lagoa de Óbidos7412
Praias Marítimas7510
Comunidade Intermunicipal do Oeste - OesteCIM »5576
Gestão Financeira692
Empreendedorismo395
Projetos Cofinanciados485
Beneficiação da UCSP de Óbidos5649
As aves como meio de protecção da biodiversidade da Lagoa de Óbidos3505
Reabilitação do Serviço Municipal de Proteção Civil449
Requalificação do Complexo Industrial Vinícola de A-da-Gorda - Espaço Memória7572
Construção de Via Ciclável e Pedonal110
Conservação de Espaços na Vila de Óbidos2079
Praça da Criatividade2147
Lagoa de Óbidos - Reforço da competitividade do turismo3564
Rede Municipal de Miradouros e de BikeParking9965
Gabinete de Apoio ao Empreendedor6131
Parque Tecnológico8094
Notícias de Economia »2108
Propostas de Requalificação - Visita Virtual »489
Organização dos Serviços1394
Recursos Humanos2910
Julgado de Paz do Oeste3442
Canais de Denúncia1435
Óbidos Criativa E.M. - Empresa Municipal738
Geminações e Cooperações4488
Heráldica9182
Missão, Visão, Estratégias e Objetivos4641
Contactos e Horários9304
Serviços8380
Serviços Online5744
Planeamento e Gestão Urbanística6168
Águas e Saneamento9536
Recolha de Resíduos2359
Educação5202
Proteção Civil9439
Gestão Florestal (Proteção Civil)1379
Espaço Cidadão3033
Sustentabilidade Ambiental817
Desporto | Saúde e Bem Estar6799
Coesão Social994
Apoio aos Munícipes (Coesão Social)520
Cultura7921
Turismo9415
Comunicação e Imagem6168
Arqueologia5112
Arquivo Histórico1329
Desenvolvimento Comunitário5607
Recursos Humanos3928
Gabinete de Apoio ao Empreendedor2695
Juventude6416
Biblioteca Municipal5785
Médico Veterinário9893
Gestão Financeira | Contratação2426
Gestão de Sistemas de Informação8661
Organização dos Serviços8115
Serviços Desativados6271
Balcão Virtual5236
Serviços Online7220
Contração Pública7735
Educação Online8821
Plantas de Localização »7081
Consulta de Planos com Informação Geográfica »8085
Canais de Denúncia6967
Catálogo Online das Bibliotecas de Óbidos »5116
Leitura do Contador de Águas7357
Perguntas Frequentes - FAQ6646
Reportar Ocorrências no Espaço Público - A minha Rua »7010
Espaço de Sugestões, Reclamações e Elogios1725
Viver4866
Cultura1213
Monumentos da Vila de Óbidos7354
História2629
Espaços Culturais4831
Óbidos Vila Literária8030
SIPO - Semana Internacional de Piano do Óbidos2166
Associativismo Cultural7040
Ocupação de Caráter Cultural em Espaço Público (Animação de Rua)6882
Josefa D`Óbidos3381
Rede de Investigação e Conhecimento de Óbidos7245
Coesão Social1858
Apoio aos Munícipes54
Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)3957
Promoção da Cidadania | Migrantes2894
Enxoval do Recém-Nascido7952
Programa ABEM - Rede Solidária do Medicamento9538
Planeamento e Análise da Intervenção Social2518
Plano Óbidos + Saúde8781
Bolsas de Estudo para o Ensino Superior1994
Núcleo de Garantia para a Infância de Óbidos (NGPI)4503
Tarifas Especiais7119
Apoio ao Medicamento5921
Programa Melhor Idade – Rede Municipal de Centros de Dia e de Convívio659
Habitação Social - Programa Reabitar4693
Associações de Âmbito Social e Comunitário5324
CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens7948
Regulamentos de Coesão Social1391
Desporto | Saúde e Bem Estar417
Planos para a Igualdade8624
Rede de Museus e Galerias2152
Biblioteca Municipal — Casa José Saramago2677
Comunicação e Imagem1373
Eventos e Atividades Municipais7109
Arqueologia2979
Trabalhos arqueológicos7624
Roteiros1770
Cidade Romana de "Eburobrittium"7589
Actividades de Divulgação2297
1º Encontro de Cerâmica Medieval do Norte e Centro de Portugal (sécs. IX-XII)7587
O Futuro da Memória: 3 lados de um património2478
Espaços e paisagens da envolvente da Vila de Óbidos1462
Conversas de Arqueologia Medieval9642
Visita guiada à cidade romana de Eburobrittium (DIMS 2015)1927
Jornadas de Arqueologia9381
Lagoa de Óbidos, um mar de histórias1310
Evidências arqueológicas do aproveitamento dos recursos hídricos no concelho de Óbidos337
Os naufrágios em Óbidos: um trabalho em construção658
Arquivo Histórico4256
Desenvolvimento Comunitário837
Juventude2706
Publicações Municipais3493
OBI - Transporte do Concelho4410
Estudar2770
Educação Online5264
Gestão Educativa9945
Editais e Avisos - Escolas D´ Óbidos5148
Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos459
Estabelecimentos de Ensino6683
Agenda Educativa8589
Programa Crescer Melhor251
Ação Social Escolar4280
Transporte Escolar5225
Refeições / Ementas escolares8789
Fábrica da Criatividade9343
Programa MyMachine6033
Atividades de Enriquecimento Curricular8208
Plano Local de leitura7310
Projectos - Educação Ambiental4216
Eco-Escolas8552
O Valor da Água7213
Compostagem2583
Valorsul – Concursos Separa e Ganha4528
Bio Lagoa de Óbidos - Ornitólogo por um dia2187
1 Minuto Pelo Planeta7648
À descoberta dos ODS8631
Camarinhas - Preservação e Sensibilização3631
Combate às espécies invasoras3709
As cores do Ecoponto9472
Plogging9817
Ação de Limpeza de Praia ou Lagoa42
Coastwatch4715
Comportamentos Saudáveis8411
Visita de estudo à Fábrica da Água da Charneca (Arelho)9937
Contactos - Escolas1208
Visitar7747
Portal de Informação Turística6407
Agenda Cultural1007
Em Agenda1178
Atividades Educativas4670
Arte Pública8199
Notícias de Turismo6848
Posto de Turismo4570
Taxa Municipal Turística | Gestão Financeira
Documentos e Procedimentos Concluídos e/ou Inativos
Anúncio de procedimento n.º 21665/2023 - Diário da República, 2.ª série — N.º 243 — 19 de dezembro de 2023
