Discurso do presidente da Câmara Municipal de Óbidos - Filipe Daniel

Sessão Solene
11 de Janeiro de 2024

É com grande satisfação e honra que vos saúdo neste dia especial, o dia em que celebramos o Feriado Municipal de Óbidos.

Antes de mais, desejo-vos um Ano Novo repleto de saúde, sucesso e realizações, tanto a nível pessoal como profissional.

Num momento em que o mundo enfrenta desafios complexos e se depara com uma conjuntura global marcada por mudanças significativas, é essencial reconhecermos a resiliência e a força das comunidades locais.

No panorama internacional, somos testemunhas de transformações profundas, desafios ambientais, económicos e sociais que nos afetam a todos nós.

No entanto, mesmo diante dessas adversidades, Óbidos destaca-se como um farol de otimismo e esperança. O nosso querido concelho não apenas preserva sua rica história e tradições, mas também se destaca pela sua capacidade de adaptação e inovação.

Enquanto enfrentamos as incertezas do presente, Óbidos demonstra uma notável resiliência, construindo pontes entre o passado e o futuro. É aqui que a tradição se encontra com a modernidade, onde as raízes profundas se entrelaçam com os galhos inovadores. A nossa comunidade não apenas sobrevive, mas floresce, e é isso que torna Óbidos um exemplo inspirador para o mundo.

Hoje, celebramos não apenas um feriado municipal, mas a fortaleza de uma comunidade unida, que enfrenta os desafios globais com determinação e otimismo.

Que este dia seja uma lembrança do potencial ilimitado que reside em Óbidos, e onde as oportunidades são cultivadas com amor e dedicação.

É com muito orgulho que partilho convosco alguns dos feitos que demonstram o empenho, a dedicação e o compromisso do nosso executivo em prol do desenvolvimento sustentável e do bem-estar da nossa comunidade. Temos ainda a oportunidade de refletir sobre as conquistas e os progressos alcançados em Óbidos ao longo destes dois últimos anos.

O Quartel da GNR - É um símbolo tangível do nosso compromisso com a segurança dos nossos munícipes e de quem nos visita. Esta obra, no valor de 1.626.494,49 euros (acrescidos de IVA), é fruto do trabalho dedicado dos técnicos do Município de Óbidos e do SIGMAI, com a validação de uma terceira entidade que atestará a qualidade do projeto, será lançado a concurso público e avançará. Uma obra há tanto esperada e que será uma realidade dentro muito em breve.

No que diz respeito à Educação e infância - Estamos mais do que nunca ao lado do Agrupamento com o objetivo de querermos reabilitar/fazer a manutenção dos edifícios escolares, estando o Município de Óbidos a aguardar a produção do projeto de reabilitação por parte da DGEST, para lançarmos a concurso.

Temos a responsabilidade de sermos um complemento na formação dos nossos alunos, inovámos com a introdução da disciplina de teatro nas AECS, coro infantil, assim como projetos na educação Ambiental, e no combate à Obesidade Infantil com consultas diárias e gratuitas para todas as famílias. Apostámos na formação dos nossos colaboradores, para podermos dar uma resposta mais abrangente e mais eficiente.

A atenção dedicada reflete-se também na criação e remodelação de CRECHES, iniciando para já em A dos Negros e Usseira, um investimento já previsto e assegurado com o valor aproximado de 550 000€.

A isto acresce a pretensão da criação de uma Universidade Sénior e a reabilitação de jardins-de-infância e substituição de equipamentos de brincar com um investimento superior a 300 000€.

O futuro Edifício Multisserviços - Uma necessidade prioritária para abordar uma questão urgente que afeta diária e diretamente as pessoas com mobilidade reduzida.

Em especial, ressaltamos a necessidade imediata da centralidade deste equipamento multisserviços, que abrigará serviços essenciais como a Loja do Cidadão, Segurança Social, Conservatória, Finanças, a sede da Junta de Freguesia de SMSPS, Wellcome Center e Check In geral para todas as unidades hoteleiras dentro da vila e na Zona Especial de proteção.

Em matéria de habitação a Estratégia Local de Habitação - com um valor de 4,1 milhões de euros, é um sinal claro do nosso empenho em proporcionar condições de habitação dignas a todos os habitantes de Óbidos.

Este é um compromisso social e de transformação demográfica que abraçamos com dedicação. Uma forte aposta na persecução do nosso objetivo de fixar 400 famílias nos próximos 10 anos no nosso concelho.

Também nas nossas Freguesias estão previstos finalizar e desenvolver projetos estruturantes, como exemplo:
• Amoreira – inauguração da Casa dos Seixos, melhores condições de trabalho da Junta de Freguesia, Espaço de desenvolvimento Comunitário, assim como Pavimentação da Estrada nova do Béltico, entre outros projetos
• A dos Negros – Reabilitação da Rua da Calçada, Rua das Almoínhas, Parque verde da Sancheira Grande, Substituição da conduta de fornecimento água estrada da Sancheira, iluminação pública e rails na ponte sobre o Rio Arnóia, são alguns dos exemplos.
• Gaeiras – Melhoramento e Ampliação do JI, Parque de Estacionamento, Estrada da Califórnia (Mobilidade Suave).
• Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa – estão previstos os Passeio da Estrada Principal do Carregal, Arelho, Capeleira (a terminar), Reabilitação da Ermida de Santo Antão.
• Vau – Requalificação da entrada do Vau e respetivos passeios, Melhoramento do JI, Rede Viária e respetiva Sinalética de Trânsito.
• Usseira – Melhoramento da rede de fornecimento de águas e saneamento da Rua Principal com restabelecimento de pavimentação, Parque Lazer Urbanização do Bajunco.
• Olho Marinho – após a Requalificação da Rua Prof Roque Duarte, Requalificação entrada do Olho Marinho até ao Salão Paroquial, vários Asfaltamentos e Sinalética.

Ao nível do Desenvolvimento económico - A criação de um Hub de Inovação e Tecnologia associados ao GAMING mas também à Agricultura e ao Turismo, são passos significativos na construção de um futuro promissor para Óbidos.

Este é um espaço de oportunidades para a indústria criativa e inovadora, promovendo progressão económica, social e cultural, mas ao mesmo tempo uma transformação social importante para o nosso concelho, onde o Parque de Ciência e Tecnologia terá de ter um papel determinante.

Em matéria de Infraestruturas - A contínua melhoria da nossa rede viária, num investimento de cerca de 1,5 milhões de euros ao longo de 48 km, é fundamental para garantir a mobilidade e segurança dos nossos cidadãos. Este é um compromisso que se traduz em asfaltamento, sinalização vertical, horizontal e rails.

Considerado um verdadeiro tesouro natural a Lagoa de Óbidos, está no centro das nossas atenções. O desassoreamento, a melhoria das condições para pescadores e mariscadores, a valorização do ecossistema único e a promoção de atividades como percursos pedestres e desportos náuticos são investimentos essenciais para o nosso ambiente e para atrairmos mais visitantes.

Mantemos o foco também no Património Cultural, a Cidade Romana EBUROBRITTIUM - Local sempre alvo de destaque em campanhas políticas locais, informo que celebramos a assinatura do protocolo a 07 de novembro de 2023 com o novo proprietário da Quinta das Janelas, aguardamos com expectativa as datas possíveis para o arranque e exploração deste património histórico. Estando os nossos técnicos em articulação com a DGPC a ultimar procedimentos.

Este é um marco importante que valoriza a nossa história e atrai visitantes, fortalecendo o turismo local.

Complexo Municipal Desportivo - Contará ao longo do tempo com melhoramentos significativos, renovando já este ano o relvado sintético dando-se seguimento ao relvado natural.

Desenvolvendo estes e outros equipamentos previstos para o desporto e prática de exercício físico, reflete o nosso compromisso com a promoção da atividade física e desportiva, fundamentais para a prevenção da saúde e promotores de equilíbrio físico e estabilidade emocional.

Apoios às Associações culturais, sociais, recreativas e desportivas - Seja em apoios diretos através de regulamentos, seja através de apoios na fatura da água e eletricidade, no transporte, na logística e ainda incluindo o Mercado Medieval, totalizam mais de 1M€, estes são valores cruciais para manter a vitalidade cultural e social de Óbidos.

No que à saúde diz respeito, - a requalificação do Centro de Saúde de Óbidos era um projeto há muito desejado, foi inaugurado hoje, fruto de uma forte perseverança do executivo em funções.

Não tenho memória de nas últimas décadas ter havido melhoramento das condições de utilização para utentes neste centro de saúde, assim como para todos os profissionais de saúde, não por falta de disponibilidade dos anteriores executivos, mas por esquecimento das entidades da tutela da saúde.

Destaquemos o valor considerável de investimento em 516.550€, sendo que, não posso deixar também de admitir que é com alguma tristeza que, no dia da sua inauguração, vivemos a lamentável realidade da falta de médicos no nosso concelho. Temo-nos debatido com contra esta dificuldade, não havendo resposta capaz por parte de quem de direito.

Mas como tal e no que está ao nosso alcance investimos…

No Plano Municipal de Saúde – Por forma a colmatar a falta de médicos, tivemos este plano como uma prioridade.

Um investimento cerca de 250.000€ para assegurar que os munícipes têm acesso a cuidados de saúde de qualidade.

Para nós, primeiro as pessoas mesmo que tenhamos de assumir responsabilidades de outros, por forma a garantir o bem-estar da nossa comunidade.

O plano ÓBIDOS +SAÚDE será apresentado hoje, às 17 horas, no Auditório da Casa da Música, onde aproveito para reforçar o convite à vossa presença na apresentação deste plano.

Quero ainda fazer referência às Caiações dos edifícios públicos dentro da Vila de Óbidos - Temos o procedimento aprovado.

Rejuvenescendo e Valorizando deste modo o nosso Património, porém, queremos ir mais além no embelezamento de todo o nosso concelho.

Parque da Vila - Um protejo tão desejado por toda a população que iremos avançar em breve.

Além do mencionado, há previsão de surgirem projetos privados de grande qualidade e diferenciadores na oferta, como: A Academia de Formação de Árbitros de Futebol Português (APAF), o Surf Camp, projeto de ondas e unidade hoteleira, assim como a Unidade hoteleira de luxo (Quinta das Janelas), são testemunhos da confiança que o nosso concelho inspira nos empresários e entidades desportivas.

No que toca às Finanças municipais, orgulho-me de anunciar um saldo positivo de transição para 2024 de 8.188.365,02€.

Este resultado é fruto de uma gestão responsável e estruturada que permitiu arrecadar cerca de mais 30% de receita corrente face ao previsto.

Encerro a minha intervenção expressando o meu profundo agradecimento a todos os envolvidos, especialmente ao coletivo que lidero, pelo empenho, dedicação e compromisso para com o nosso concelho.

Óbidos está mais ativo e dinâmico do que nunca, e este é um motivo de orgulho para todos nós. Prometo que continuaremos a dar o nosso melhor todos os dias, honrando a confiança depositada em nós.

Despeço-me com a certeza de que continuaremos a trabalhar arduamente, com responsabilidade e paixão, para cumprir as expectativas que a comunidade depositou em nós. Que o futuro de Óbidos seja ainda mais brilhante, e que continuemos a construir juntos o nosso destino comum.

Muito obrigado pela vossa atenção e que continuemos a trilhar este brilhante caminho juntos.

Óbidos, 11 de Janeiro de 2024