Secretária de Estado da Inclusão lamenta que pessoas com deficiência não tenham pleno acesso aos livros

Ana Sofia Antunes, secretária de Estado da Inclusão, lamentou que não exista um pleno acesso aos livros a pessoas com deficiência, em livrarias, centros comerciais ou alfarrabistas. As declarações foram proferidas esta manhã, dia 19, durante a sessão de abertura do Seminário de Inclusão “Era uma vez um livro acessível!...”, que está a decorrer ao longo do dia, na Casa da Música, em Óbidos, no âmbito do FOLIO. “Temos um caminho muito longo até que isso possa acontecer.”

A governante lembrou que Portugal ratificou o Tratado de Marraquexe, para “garantir o pleno acesso aos livros a pessoas com deficiência”, meta que está comprometida, não devido a questões tecnológicas, mas aos direitos autorais, que considerou terem de ser defendidos. “Mas o que me recuso a aceitar é que, com os mecanismos que temos, não seja possível compatibilizar o respeito pelos direitos dos autores e a reprodução indevida, através da disponibilização de livros em formatos acessíveis.”

“Temos editoras que se preocupam e que lançam livros, mas são em número muito baixo”, afirmou Ana Sofia Antunes. “É uma realidade com que, quem não vê, lida frequentemente”, assegurou. Destacou, por isso, pela positiva a possibilidade de imprimir livros em braille no Centro de Recursos para a Inclusão Digital (CRID), do Instituto Politécnico de Leiria, na Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (Acapo) e na Santa Casa da Misericórdia do Porto.

A secretária de Estado da Inclusão referiu, contudo, que só permitem a impressão de livros infantis, e não de títulos com muitas páginas. “Uma página fica com quatro vezes esse tamanho. Agora, imaginem um pequeno livro com 100 páginas o tamanho com que vai ficar”, observou. Face a esta realidade, revelou que existe uma “lógica da solidariedade” na internet, através da qual as pessoas partilham obras. Recomendou ainda que o contacto com o braille seja iniciado cedo, não só porque não é fácil aprender, como porque o contacto com a leitura e com a escrita é fundamental para a aprendizagem.

Célia Sousa, coordenadora do CRID, foi elogiada por Ana Sofia Antunes pelo “papel extraordinário que tem ao nível da inclusão e da cultura em Portugal” e Óbidos por “nunca parar de surpreender”. Promovido pelo CRID e pelo município, o Seminário de Inclusão partiu de um desafio lançado pela docente do Politécnico de Leiria a Margarida Reis, vereadora da Educação da Câmara Municipal de Óbidos, de “ter um dia dedicado à literatura acessível”, sugestão que “aceitou de imediato”. No ano passado, foram juntas apresentar o FOLIO e o que o CRID fazia a festivais de literatura no Brasil.

A coordenadora do CRID referiu que se pretende criar uma “rede de festivais literários com dias dedicados à literatura acessível” e considerou que “o FOLIO é talvez o festival mais importante de língua portuguesa, pois temos a oportunidade de falar de cultura acessível e permitimos que os livros cheguem a todas as pessoas, independentemente das suas capacidades”. Elogiou ainda a “audácia do Município de Óbidos” em aceitar incluir o tema, que “ainda é um bocadinho tabu”, na programação do FOLIO. Defendeu também que os livros multiformato deviam estar disponíveis em espaços literários. “Ainda há uma grande indiferença da sociedade em geral”, lamentou.

Margarida Reis explicou que aceitou o desafio de incluir o tema da inclusão no FOLIO, para tornar o festival de literatura acessível a todos, através de “livros diferentes”, mas também da incorporação em todos os seus conteúdos, comunicação e divulgação do código gráfico para daltónicos ColorADD. Revelou ainda que, com a ajuda do CRID, vão ser criados “modos de acessibilidade” a bibliotecas e a livrarias. “Óbidos é uma vila medieval, em que não é fácil circular nas ruas. É um caminho lento, mas que se vai fazendo”, garantiu.

A vereadora da Educação deu ainda como exemplo a existência do espaço Incluir pela Arte, que constitui uma resposta social da Câmara Municipal de Óbidos para as pessoas que não estão em instituições possam participar em oficinas. “Neste momento, estão a frequentar oito pessoas, cada uma com a sua especificidade”, explicou. “Este é o caminho da inclusão, da literatura e das artes”, sublinhou. “Mostra ao mundo que um festival como este, reconhecido nacionalmente e internacionalmente, é acessível a todos.”