Assembleia Municipal de Óbidos realiza-se dia 19 de fevereiro

Realiza-se no próximo dia 19 de fevereiro, pelas 18h30, no Auditório Municipal da Casa da Música, a 1ª Sessão ordinária do ano de 2025 da Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem de trabalhos:

1. Intervenção do público;
2. Período antes da Ordem do Dia;
3. Apreciação e eventual aprovação da proposta de revisão da Carta Educativa de Óbidos;
4. Apreciação e eventual aprovação do Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental referente ao ano económico de 2024;
5. Apreciação e eventual aprovação da 1.ª Revisão ao Orçamento da Receita, Orçamento da Despesa, PAM e PPI para 2025;
6. Apreciação e eventual aprovação da proposta de celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Gaeiras;
7. Apreciação e eventual aprovação da proposta de adesão do Município de Óbidos à “Inov@termas – Centro de Inovação e Qualificação – Termalismo, Saúde e Bem-estar”;
8. Apreciação e eventual aprovação da proposta da designação do Fiscal Único da empresa municipal Óbidos Criativa, E.M.;
9. Declarações no âmbito do artigo 15.º, da Lei n.º 8/2015, de 21 de fevereiro (LCPA), para conhecimento;
10. Informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município, de acordo com a alínea c) do n.º 2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.