Assembleia Municipal de Óbidos realiza-se dia 30 de abril

Realiza-se no próximo dia 30 de abril, pelas 18h30, no Auditório Municipal da Casa da Música, a 2ª Sessão ordinária do ano de 2025 da Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem de trabalhos:

1. Intervenção do público;
2. Período antes da Ordem do Dia;
3. Relatório Anual de Atividades da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Óbidos, relativo ao ano de 2024, para conhecimento;
4. Relatório de Execução da Óbidos Criativa, E. M., referente ao 3.º trimestre de 2024, para conhecimento;
5. Apreciação e eventual aprovação do relatório e inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do Município de Óbidos e respetiva avaliação, à data de 31 de dezembro de 2024;
6. Apreciação e eventual aprovação dos documentos de prestação de contas individuais do Município de Óbidos - 2024;
7. Apreciação e eventual aprovação da proposta de alteração ao Mapa de Pessoal - 2025;
8. Apreciação e eventual autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais ao abrigo do previsto na alínea c), dos n.º 1 e n.º 3 do artigo 6.º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro – LCPA, na actual redação dada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março, e autorização de repartição de encargos, em virtude do valor anual exceder o montante de 99.760 €, conforme previsto na alínea b) do n.º 1 e n.º 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de junho, relativo ao procedimento "Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho, Limpeza Urbana e dos Sanitários Públicos na Vila de Óbidos por lotes";
9. Apreciação e eventual aprovação da proposta de Contrato-programa a celebrar entre o Município de Óbidos e a Óbidos Criativa ,E.M. para 2025;
10. Informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município, de acordo com a alínea c) do n.º 2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.