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Editais, Deliberações e Atas das sessões de Assembleia Municipal de Óbidos
Todas as sessões da Assembleia Municipal são públicas, salvo em situções excepcionais
- Sessões de Assembleia 2024
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Quinta Sessão Ordinária
9 de dezembro de 2024
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Segunda Sessão Extraordinária
28 de novembro de 2024
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Quarta Sessão Ordinária
30 de setembro de 2024
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25 de junho de 2024
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23 de maio de 2024
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Primeira Sessão Ordinária
26 de fevereiro de 2024
- Sessões Anteriores
- 2012-2023
- 2016
- 24-11-2016 - Quinta sessão ordinária
- Relatório final da Comissão Municipal da Avarela
- Relatorio- Fotos - Avarela
- Relatório final da Comissão Municipal da Avarela
- Índice de Anexos ao Relatório
- Anexo 1 - Notícia do Correio da Manhã
- Anexo 2 - Notícia do Jornal das Caldas
- Anexo 3 - Notícia da Gazeta das Caldas
- Anexo 4 - Queixa contra a Empresa Sogerela
- Anexo 5 - Reclamação Cautelar contra a Empresa Sogorela
- Anexo 6 - Reclamação/Denúncia sobre a Pedreira da Alvarela
- Anexo 7 - Pronúncia em Abaixo-Assinado dirigida à CCDR-LVT e DGEG
- Anexo 8 - Depoimento de Humberto Barrela, morador do Casal da Avarela
- Anexo 9 - Depoimento de morador do Casal da Avarela, não identificado
- Anexo 10 - Depoimento de morador do Casal da Avarela, não identificado
- Anexo 11 - Depoimento de morador do Casal da Avarela, não identificado
- Anexo 12 - Ofício e exposição da Empresa Sogerela à Comissão de Acompanhamento
- Anexo 13 - Declaração de Impacto Ambiental relativa à ampliação da Pedreira
- Anexo 14 - Requerimento do GP/AR do Partido Ecologista "os Verdes" sobre as condições de trabalho na Pedreira - Acidente mortal
- Anexo 15 - Requerimento do GP/AR do Partido Ecologista "Os Verdes" sobre laboração da Pedreira de gesso na Avarela
- Anexo 16 - Mensagem do GP/AR do Partido Ecologista "Os Verdes" para a AMO
- Anexo 17 - Ofício do Gabinete do SEAParlamentares de resposta ao GP/AR de "Os Verdes"
- Anexo 17 - A - Memorando da Empresa Sociedade Avícola Avarela, sobre a reunião em que os seus representantes foram ouvidos pela Comissão de Acompanhamento (29/04/2016)
- Anexo 18 - Declaração de Impacto Ambiental sobre o Aviário da Avarela
- Anexo 19 - Ofício da CCDRLVT dirigido à CMO sobre o Aviário da Avarela
- Anexo 20 - Ofício do SEA dirigido ao Presidente da CMO sobre 'Praga de moscas'
- Anexo 21 - Parecer da Delegada de Saúde de Óbidos sobre 'Moscas em número excessivo'
- Anexo 22 - Ofício da CMO dirigido ao SEAmbiente sobre 'Praga de Moscas'
- Anexo 23 - Declaração de Voto - Associação de Moradores do Casal da Avarela
- Relatorio-Fotos_Avarela
- Anexo 24 - Quadro de Perguntas/Respostas - Eng.º Carlos Pardal