Laborinho Lúcio defende escola que incentive as crianças a perguntar

O juiz jubilado Álvaro Laborinho Lúcio defendeu que a escola deve incentivar as crianças a perguntar, e deve educar para os direitos, e não para os deveres, para formar democratas. Estas declarações foram proferidas, este sábado, durante o painel “Cultivar a educação na escola pública”, integrado no Seminário Internacional de Educação “Quis saber quem sou…”, a decorrer no FÓLIO – Festival Literário Internacional de Óbidos.

“A escola é essencial para formar democratas, mas formar democratas é educar para os direitos, e não para os deveres”, sublinhou Laborinho Lúcio. “Educar para os direitos significa educar para os direitos do outro, do outro, e do outro. Educar para os deveres tende a formar súbditos”, alertou. “Ou temos uma educação que nos tem como passivos, ou somos beneficiários dela. A inquietação faz parte do ADN de uma escola saudável.”

O magistrado aconselhou ainda os professores a estimularem os alunos a fazerem perguntas. “Um dos grandes objetivos da escola é fazer com quem todos e todas as crianças possam desenvolver o máximo das suas capacidades. Aquilo que existe dentro de cada um, e aquilo que leva para a escola”, explicou. Nesse sentido, recomendou aos docentes que deixem os alunos libertar a capacidade de pensar, de saber escolher, e de fazer. “A democracia é essencial para, a partir dela, se formarem democratas.”

A propósito do Seminário: “A inquietação da leitura para Tod@s”, que decorre no dia 17, Laborinho Lúcio disse que a escola é decisiva para garantir o direito à inclusão de todos. “A inclusão não é só para as pessoas com deficiência. E é a essa inclusão que também temos de responder”, afirmou. Adverso ao “mito da igualdade”, por considerar que “legitima a exclusão”, defendeu que “o sistema de avaliação é um excelente modelo para as famílias economicamente poderosas, e para os professores débeis”.

“Precisamos de nos libertar da ideia de igualdade de oportunidades, porque não existe na entrada na escola, mas temos de a garantir na saída”, frisou Laborinho Lúcio. A título de exemplo, referiu que não há igualdade quando um coxo, um velho, um jovem, um atleta, ou um maratonista competem numa prova de atletismo. Defensor de critérios de exigência e de aprendizagem que tenham em conta a “profunda diversidade” dos alunos, disse que é preciso tempo e estímulos para a criança evoluir, e superar as dificuldades.

Críticas à formação de professores

Com uma intervenção mais centrada nos docentes, Domingos Fernandes, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), defendeu “elevados níveis de exigência” na formação. “Isso leva-nos a alterações significativas na formação inicial dos professores, e na formação contínua. Muitas vezes, são preparados por pessoas que nem sequer são professores”, observou. “Tenho pena que a maioria dos países trate com algum desleixo o apoio, o acompanhamento, e a formação dos professores.”

“As instituições do ensino superior, salvo honrosas exceções, preparam os professores para uma coisa relativamente fácil, e ser professor hoje não é fácil. Temos de nos confrontar com um conjunto de elementos com os quais nem sequer sonhávamos”, afirmou Domingos Fernandes. “A formação dos professores devia ter uma componente prática, em contexto, na ordem dos 40 a 50%”, defendeu. “Os enfermeiros são formados nos centros de saúde e nos hospitais, a lidar com as dificuldades, e não com as facilidades.”

O presidente do CNE questionou ainda se se estão a formar pessoas para a conformidade, ou para a inquietação. “Temos de refletir sobre o que será uma pedagogia socialmente mais justa. Não pode ser nunca a da conformidade. Temos de nos reinventar, e repensar a escola”, defendeu. “A inteligência, a perseverança, a resiliência e a formação dos nossos professores vai-lhes permitindo remar contra a pedagogia da desigualdade que ainda existe e é muito marcante”, acrescentou.

Em relação ao desafio colocado às escolas pelos migrantes, Domingos Fernandes destacou a importância que tem e pode ter o Português Língua Não Materna. “As crianças não podem aprender sem dominar a língua portuguesa. Em 2022, tínhamos cerca de 11% alunos estrangeiros no 1.º ciclo, 9% no 2.º ciclo, e 32% no ensino superior. Isto não se compadece com os braços caídos”, comentou. “A escola não prepara para a vida. A escola é a própria vida. O currículo não pode ser outra coisa se não obrigar-nos a pensar, a refletir, a questionar, a formular e a reformular as nossas ideias”, disse. “E a promover a discussão intelectual desde a mais tenra idade, preparando os alunos para um mundo mais complexo, imprevisível, e também maravilhoso.”

A edição de 2024 do FÓLIO, iniciativa organizada pelo Município de Óbidos, empresa municipal Óbidos Criativa, Ler Devagar e Fundação INATEL, congrega cerca de 600 iniciativas ao longo de onze dias. A programação completa pode ser consultada na app oficial do evento, lançada no dia de abertura do festival.